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| Curso de Contratos Administrativos e sua Fiscalização, através da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 02/2008 |
Preparar os agentes públicos para as novidades nos processos de contratação de serviços contínuos e contratos de terceirização, especialmente em relação ao planejamento das contratações através da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 02/2008. |
| PÚBLICO
ALVO |
Assessores jurídicos, pregoeiros, membros de equipes de apoio e de comissões de licitação, departamento de compras, agentes de controle interno, auditores, fiscais de contrato e demais profissionais que atuam nas contratações de serviços contínuos e terceirizados |
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| CONTEÚDO |
• Instrução Normativa SLTI/MP Nº 02/2008 - Contratação de serviços, continuados ou não
• Princípio do planejamento estratégico da administração
• Contratação de sociedades cooperativas
• A Terceirização – conceito, limites e vedações
• Da contratação de serviços contínuos utilizando-se dos critérios de desempenho e resultado
• Do Projeto Básico e Termo de Referência
• Orientações à fase instrutória do processo administrativo
• Do ato convocatório: disposições complementares à Lei 8.666/93 e vedações
• Do conteúdo da Proposta e julgamento; planilha de custos e formação de preços
• Dos contratos
• Duração
• Acompanhamento
• Fiscalização
• Guia de fiscalização
• Do pagamento – formalização e atualização financeira
• Reajuste
• Data-base
• Periodicidade mínima de 12 meses
• Peculiaridades dos serviços de limpeza e conservação
• Serviços de vigilância |
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Rafael Setúbal Arantes, Advogado e Mestre em Direito Público,especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental coordenou os trabalhos de elaboração da Instrução Normativa 02/08 2 04/08 |
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| PORTFÓLIO
- EMPRESAS QUE JÁ PARTICIPARAM DE NOSSOS TREINAMENTOS |
Assembléia Legislativa do ,Estado de São Paulo, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal - GITED-BR, Câmara dos Deputados, Câmara Municipal de São Sebastião, Casa da Moeda do Brasil – CMB, Centro Tecnológico da Marinha, Cefet – RJ, Centro Federal de Educação Tecnologica do RN, CET, Controladoria Geral da Prefeitura de Barra do Piraí, Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro , DATAPREV - Empresa de Processamentos de Dados da Previdência Social, ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Embraer, Emurb , Estado de São Paulo, FANEM , fiocruz, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária, Fundação Santo André, Fundação Universidade de Brasília – FUB, Ibama, IMESP - Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, INCRA, INFRAERO, Instituto de Engenharia Nuclear, Instituto de Oceanografia, Instituto de Terras, Instituto Medico Social e Crimonologia –SP, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Justiça Federal Criminal – SP, Laboratório Farmacêutico da Marinha , METRÔ/SP, Ministério da Cultura, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde - Secretaria Executiva de Obras e Serviços Públicos, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PCRJ - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Prefeitura de Martinópolis, Secretaria da Saúde do Estadual de Saúde , Senac, Senado Federal, Senai, UNICAMP - Instituto de Química - Área Financeiro, Unicamp-Funcamp, Universidade de São Carlos, Universidade de São Paulo, Universidade de Taubaté |
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