Módulo I – Aspectos Jurídicos e Práticos da Licitação – Lei 8.666/93

1 - Introdução à Licitação
Conceito, Princípios que regem, Comissão de Licitação, Exceções, A Lei de Licitações
Fases do Procedimento (preparatória, convocação, habilitação, classificação, adjudicação e homologação)
2 - Modalidades e Tipos de Licitação
Valores
Divulgação e Publicidade
3 - Edital
Conceito, Objeto da Licitação, Exigências, Critérios de Julgamento, Condições do Contrato
Requisitos - Analisando e checando
4 - Habilitação
Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Técnica Qualificação Econômico-Financeira
Regularidade Perante o Ministério do Trabalho, Cadastramento
5 - Classificação das Propostas
Atendimento ao Edital, Critérios de avaliação, Amostras
6 - Impugnações e Recursos
7 - Simulação de uma concorrência

Módulo II - Aspectos Jurídicos do Processo de Pregão Presencial e Eletrônico
Conceito - Legislação 
Princípios e finalidade do Pregão
Principais diferenças entre o pregão presencial e o pregão eletrônico
Quem pode ser pregoeiro?
Atribuições da autoridade competente
Atribuições do pregoeiro. Negociação
Equipe de apoio
O que pode ser adquirido pela modalidade de pregão

As Fases do Pregão
Fase Interna ou Preparatória do Pregão:
•  Justificativa da Contratação.
•  Garantia de reserva orçamentária.
•  Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio. Procedimento. Formas de designação.
•  Edital do pregão e seus anexos.
•  Cautelas na definição do objeto
•  Termo de referência.
Fase Externa ou Operacional do Pregão:
•  Publicidade do Edital - Formas e Prazos.
•  Convocação dos interessados
•  Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital.
•  Sessão pública para o recebimento dos envelopes.
•  Necessidade do credenciamento.
•  Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade.
•  Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos.
•  Aceitabilidade das propostas
•  Propostas inexeqüíveis e superfaturadas: como detectá-las?
•  Habilitação: Documentos a serem analisados
•  Documentação
•  Declaração do vencedor do certame.
•  Aplicação da Lei Complementar nº 123/06.
•  Recursos: condições para interposição e procedimento.
•  Importância da ata num certame marcado pela oralidade
•  Homologação e adjudicação.
•  Celebração do contrato.
•  Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação.
•  Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02.
•  Necessidade ou não de previsão expressa no edital e/ou respectivo ajuste celebrado.
•  Possibilidade de conciliação com as penalidades previstas na Lei nº 8.666/93.
•  Revogação e anulação do pregão. Particularidades do edital. Impugnação
•  Credenciamento
•  Classificação das propostas e etapa de lances
•  Fase de Habilitação
•  Fase saneadora

Modulo III – Simulação Completa de um Pregão Eletrônico em todas as fases
• Simulação com todas as fases de um pregão eletrônico. 
• Leitura do edital
• Pedidos de esclarecimento, impugnação
• Habilitação Jurídica, Fiscal e Técnica
• Qualificação Econômica Financeira
• Cadastramento
• Adjudicação e homologação
• Recurso
• Análise técnica dos pregões
• A participação nos pregões diante da nova lei geral das micro e pequenas empresas
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante a simulação
• Avaliação de competências em licitação (comportamental) durante toda a simulação

Investimento Inclui: Material de Apoio, Apostila, Lei de Licitações, Coffee-Break, Almoço e Certificado de Participação.