Profissionais de empresas privadas que trabalham com vendas para a Administração Pública em geral. Profissionais das áreas de compras e licitações das Administrações Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas, Fundacionais e Empresariais.

Modulo I – Aspectos Jurídicos do Processo de Pregão Eletrônico

Conceito - Legislação 
Princípios e finalidade do Pregão
Principais diferenças entre o pregão presencial e o pregão eletrônico
Quem pode ser pregoeiro?
Atribuições do pregoeiro. Negociação
Equipe de apoio
O que pode ser adquirido pela modalidade de pregão

As fases do pregão:

Fase Interna e Externa do Pregão: 

• Justificativa da Contratação. 
• Garantia de reserva orçamentária. 
• Publicidade do Edital - Formas e Prazos. 
• Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital. 
• Sessão pública para o recebimento dos envelopes. 
• Necessidade do credenciamento. 
• Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade. 
• Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos. 
• Aceitabilidade das propostas
• Propostas inexeqüíveis e superfaturadas: como detectá-las? 
• Habilitação: Documentos a serem analisados 
• Documentação 
• Declaração do vencedor do certame. 
• Aplicação da Lei Complementar nº 123/06. 
• Recursos: condições para interposição e procedimento. 
• Importância da ata num certame marcado pela oralidade 
• Homologação e adjudicação. 
• Celebração do contrato. 
• Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação. 
• Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. 
• Necessidade ou não de previsão expressa no edital e/ou respectivo ajuste celebrado. 
• Possibilidade de conciliação com as penalidades previstas na Lei nº 8.666/93. 
• Revogação e anulação do pregão. Particularidades do edital. Impugnação

Credenciamento
Classificação das propostas e etapa de lances
Fase de Habilitação
Recursos
Fase saneadora
Adjudicação e Homologação

Modulo II – Simulação Completa de um Pregão Eletrônico em todas as fases

• Simulação com todas as fases de um pregão eletrônico  de Registro de Preços
• Apresentação da Legislação sobre o Pregão Eletrônico
• Vantagens do Pregão Eletrônico
• Leitura do edital
• Pedidos de esclarecimento, impugnação
• Habilitação Juridica, Fiscal e Técnica
• Qualificação Economica Financeira
• Cadastramento

Adjudicação e homologação

• Habilitação e participantes
• Adjudicação e homologação
• Recurso
• Procedimentos práticos das plataformas
• Análise técnica dos pregões
• A participação nos pregões diante da nova lei geral das micro e pequenas empresas
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante a simulação
• Avaliação de competências em licitação (comportamental) durante toda a simulação

Investimento Inclui: Material de Apoio, Apostila, Lei de Licitações, Coffee-Break, Almoço e Certificado de Participação.