Módulo I - Aspectos Jurídicos do Processo de Pregão Presencial e Eletrônico

Conceito - Legislação 
Princípios e finalidade do Pregão
Principais diferenças entre o pregão presencial e o pregão eletrônico
Quem pode ser pregoeiro?
Atribuições da autoridade competente
Atribuições do pregoeiro. Negociação
Equipe de apoio
O que pode ser adquirido pela modalidade de pregão

As fases do pregão:

Fase Interna ou Preparatória do Pregão: 
•  Justificativa da Contratação. 
•  Garantia de reserva orçamentária. 
•  Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio. Procedimento. Formas de designação. 
•  Edital do pregão e seus anexos. 
•  Cautelas na definição do objeto 
•  Termo de referência.

Fase Externa ou Operacional do Pregão:
•  Publicidade do Edital - Formas e Prazos. 
•  Convocação dos interessados 
•  Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital. 
•  Sessão pública para o recebimento dos envelopes. 
•  Necessidade do credenciamento. 
•  Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade. 
•  Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos. 
•  Aceitabilidade das propostas
•  Propostas inexeqüíveis e superfaturadas: como detectá-las? 
•  Habilitação: Documentos a serem analisados 
•  Documentação 
•  Declaração do vencedor do certame. 
•  Aplicação da Lei Complementar nº 123/06. 
•  Recursos: condições para interposição e procedimento. 
•  Importância da ata num certame marcado pela oralidade 
•  Homologação e adjudicação. 
•  Celebração do contrato. 
•  Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação. 
•  Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. 
•  Necessidade ou não de previsão expressa no edital e/ou respectivo ajuste celebrado. 
•  Possibilidade de conciliação com as penalidades previstas na Lei nº 8.666/93. 
•  Revogação e anulação do pregão. Particularidades do edital. Impugnação

Credenciamento
Classificação das propostas e etapa de lances
Fase de Habilitação
Recursos
Fase saneadora
Adjudicação e Homologação

Módulo II - Simulação Completa de um Pregão  Presencial em todas as fases
 
• Simulação com todas as fases de um pregão presencial em todas as fases
• Leitura do edital
• Pedidos de esclarecimento, impugnação
• Habilitação Juridica, Fiscal e Técnica
• Qualificação Economica Financeira
• Cadastramento
• Adjudicação e homologação
• Impugnação e Recurso
• Apresentação das propostas e planilhas de custos
• Habilitação e Julgamento
• Licitashop
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante a simulação
• Avaliação de competências em licitação (comportamental) durante toda a simulação

Módulo III - Simulação Completa de um Pregão Eletrônico em todas as fases
 
• Simulação com todas as fases de um pregão eletrônico  de Registro de Preços
• Apresentação da Legislação sobre o Pregão Eletrônico
• Vantagens do Pregão Eletrônico
• Leitura do edital
• Pedidos de esclarecimento, impugnação
• Habilitação Juridica, Fiscal e Técnica
• Qualificação Economica Financeira
• Cadastramento

Adjudicação e homologação
• Habilitação e participantes
• Adjudicação e homologação
• Recurso
• Procedimentos práticos das plataformas
• Análise técnica dos pregões
• A participação nos pregões diante da nova lei geral das micro e pequenas empresas
• Esclarecimento de dúvidas
• Avaliação dos procedimentos administrativos e jurídicos durante a simulação
• Avaliação de competências em licitação (comportamental) durante toda a simulação

Carga Horária: 12 horas

Investimento Inclui: Material de Apoio, Apostila, Lei de Licitações, Coffee-Break, Almoço e Certificado de Participação.