Setor Público

Secretários Estaduais e Municipais, Diretores de Compras, Gestores de Suprimentos, Procuradores e Consultores Jurídicos, Pregoeiros, Membros de CPL´s e Orçamentistas.

Setor Privado

Administradores e Gestores de MPE´s, Representantes de Empresas Fornecedoras, Profissionais de Vendas ao Governo, Advogados e Consultores Jurídicos, Contabilistas, Especialistas e Estudiosos.

Histórico;
Objetivos X Função Social da Licitação;
Lei Complementar nº. 123/06
 a) Vigência
 b) Identificação das MPE´s na licitação
 c) Consórcio
 d) Linhas de crédito
 e) Participação com débitos tributários
 f) Empate técnico
 g) Emissão de cédula de crédito micro empresarial
 h) Fomento ao desenvolvimento local
 i) Licitações restritas às MPE´s
 j) Vedações ao tratamento diferenciado

Os reflexos práticos da LC 123 nas licitações;
Os dispositivos do Capítulo V, da Lei 123, que são auto-aplicáveis e os que dependem de regulamentação;
A postergação da regularidade fiscal estabelece uma nova fase recursal?
Estudo e debate sobre o Edital com as alterações exigidas pela LC;
O procedimento e julgamento das Concorrências, Tomadas de Preços, Convites e Pregões sofreu brusca mudança. Conheça cada uma delas.

Investimento Inclui: Material de Apoio, Apostila, Lei de Licitações, Coffee-Break, Almoço e Certificado de Participação.