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Pregão Eletrônico - Manual do fornecedor do governo federal
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Pregão Eletrônico - Manual do fornecedor do governo federal
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Regulamento de Pregão Presencial da Alesp
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Estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.
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Resolução PGE 1863
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Aprova minuta padrão de clausula que institui a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Estado do Rio de Janeiro demonstrarem preenchimento de percentual mínimo de beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoa portadora de deficiência habilitada.
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Regulamento de telecomunicação e radiofrequencia
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Regulamento de licitação para concessão, permissão e autorização de serviço de telecomunicações e de uso de radiofreqüência.
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Regulamento do pregão na FDE
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Regulamento de licitação na modalidade pregão da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
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Manual de obras públicas - Construção
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Manual de obras públicas - Edificações - Construção - Práticas da SEAP.
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Manual de obras públicas - Manutenção
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Manual de obras públicas - Edificações - Manutenção - Práticas da SEAP
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Manual de obras públicas - Projeto
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Manual de obras públicas - Edificações - Projeto - Práticas da SEAP.
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Regulamento BEC/SP - Convite
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Regulamento para a compra mediante licitação na modalidade de CONVITE, tipo menor preço, em processo eletrônico, realizado por intermédio da BEC/SP.
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Regulamento da BEC/SP - Dispensa de licitação
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Regulamento para a compra com dispensa de licitação pelo valor, em processo competitivo eletrônico realizado por intermédio da BEC/SP.
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