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Prefeitura de Uiraúna emite Nota de Esclarecimento sobre licitações

19 de Abril de 2017

A prefeitura de Uiraúna emitiu nesta quarta-feira (19), um anota de esclarecimento sobre as licitações divulgadas para compra de refeições do Fundo Municipal de Saúde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de se preservar a idoneidade e a clareza das informações que são divulgadas sobre às ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Uiraúna e afim de se evitar interpretações dúbias ou que levem a entendimento equivocado, a Gerência de Comunicação da PMU vem através de nota esclarecer que:

Os processos licitatórios são realizados estipulando um teto orçamentário que pode ou não ser gasto na compra de determinado item. O que não quer dizer que a PMU pretende gastar o valor licitado, como sugere a matéria divulgada nesse dia 18/04/2017 por este veículo (vide link:http://www.diariodosertao.com.br/noticias/politica/193619/pregao-presencial-fundo-municipal-de-saude-da-cidade-de-uirauna-anuncia-licitacao-de-quase-r-200-mil-para-compra-de-lanches.html), mas trata-se do valor teto máximo que pode ser usado para suprir despesas com o item objeto de licitação.

A PMU realiza licitações com teto de gasto para dispensar eventuais aditivos posteriores no processo, devido ao seu caráter burocrático e moroso.

Após a realização de processo licitatório, a PMU não tem obrigação de realizar a compra do item licitado, mas firma compromisso legal com o fornecedor vencedor do processo caso necessite do item objeto de licitação. A Prefeitura também não tem obrigação de realizar a compra do valor total que for licitado, como explicado anteriormente. Compra-se de acordo com a necessidade.

Sobre o processo de licitação mencionado em matéria veiculada por este veículo no dia 18/04/2017 – que menciona a licitação de “quase R$200 mil pra compra de lanches para o Fundo Municipal de Saúde” – reiteramos que o valor de R$167.645,00 trata-se de um valor teto para suprir todas as despesas anuais relacionadas a alimentação dessa secretaria. Nesse teto orçamentário está incluso todo tipo de refeição, não apenas lanches, que são oferecidos nas mais diversas ações cotidianas e demais eventos que serão promovidos pela referida secretaria, a exemplo de cursos de capacitação, encontros, fóruns, entre outros. Além de setores como o CAPS, responsável pela polarização de 3 municípios e oferece 4 refeições diárias aos seus usuários, e o SAMU, que funciona com profissionais plantonistas, que necessitam de alimentação diária fornecida pela Prefeitura.

A licitação de compra de botijão de gás, também mencionada na mesma matéria supra citada, visa atender a demanda de TODAS as secretarias do município, incluindo a Secretaria Municipal de Educação, e por consequências as escolas e creches municipais, que atende cerca de 2 mil crianças e adolescentes com merenda escolar diariamente.

Todos os processos de compra e licitação são realizados em total conformidade com o que determinas a legislação competente e prezam sempre pelos princípios morais da legalidade, transparência e publicidade do acontecido.

É práxis da Prefeitura Municipal de Uiraúna promover e prezar pela verdade e imparcialidade dos fatos, mantendo a seriedade e bom diálogo com a imprensa e a população, por isso nos colocamos a total disposição para que seja realizado qualquer tipo de esclarecimento.

Fonte: Diário do Sertão