Sem exigir investimentos muito elevados, a compra eletrônica de produtos e serviços permite aos municípios economizar quantias bastante significativas. E, no confronto com os métodos tradicionais de negociação, a economia não é a única vantagem dessas transações: elas são também mais ágeis, e estabelece uma relação mais transparente com a população, que por meio da Internet pode consultar as informações referentes ás compras realizadas pela prefeitura de sua cidade.
Alguns municípios paulistas já investem consistentemente nas transações on-line. A prefeitura de Jundiaí, por exemplo, estruturou há cerca de quatro anos de compras eletrônicas, o Compra Aberta. De acordo com Vanildo José Ministro, diretor de logística da prefeitura local, quase todos os produtos e serviços - com exceção das obras de engenharia, e de alguns serviços específicos - são hoje por intermédio desse portal, no qual serão realizados este ano aproximadamente 6 mil transações, em que serão alocados cerca de R$ 80 milhões.
Segundo Ministro a utilização de canais eletrônicos nas compras gera, relativamente aos demais métodos de negociação uma redução média de preços aproximadamente 15%. "Em alguns casos, essa redução pode chegar até a 22%", ele revela.
Enquanto em Jundiaí as compras eletrônicas já são rotineiras, no município de Amparo a prefeitura já utilizou essa alternativa em alguns pregões, nos quais adquiriu materiais odontológicos e computadores, entre outros artigos. Maria Aparecida Moral, coordenadora de suprimentos do município, afirma ter gostado da experiência da negociação on-line: "É um método muito ágil, no qual não é necessário ficar discutindo com os fornecedores, pois tudo é decidido pelo sistema", ela elogia.
Maria Aparecida afirma que a partir do segundo semestre de Amparo ampliará o emprego dos pregões eletrônicos. Para isso, investirá em treinamento destinado a tornar seus profissionais mais capacitados para a utilização dessa ferramenta, e buscará estruturar lotes de produtos que, relativamente ás negociações individuais para cada um deles, tornem mais fácil às transações eletrônicas.
Investimento viável
As compras eletrônicas realizadas pela prefeitura de Amparo são implementadas pelo portal Licitações-e, mantido pelo Banco do Brasil, mas há outros portais aos quais os municípios podem associar-se para realizar compras eletrônicas. A Associação das prefeituras a esses portais é gratuita e possibilita a realização de vários gêneros de transações, como tomada de preços e concorrência.
E essa gratuidade da associação aos municípios torna mais viável, para as prefeituras, o investimento necessário à realização de compras eletrônicas, afirma Celso Monteiro, gerente de consultoria da RHS Licitações. "É necessário então apenas alguns bons computadores, acesso a web em banda larga e pessoal treinado", ele explica.
Segundo Monteiro, os pregões eletrônicos constituem uma modalidade de negociação hoje utilizada em larga escala pelo governo federal, por alguns governos estaduais - o de Minas Gerais, por exemplo -, e deverá disseminar-se também entre os municípios. No Estado de São Paulo, segundo ele, eles ainda são comuns nos municípios, e nem são muito empregados pelo governo do Estado, que caso aproveitasse mais essa ferramenta, poderia incentivar seu uso pelas prefeituras. Mas, de acordo com o gerente da RHS, além de poder ser utilizada sem nenhum empecilho legal - inclusive para a realização de tomada de preços e concorrências -, a transação eletrônica gera para os municípios uma economia média de 20%.
Mesmo sendo significativa, a economia não é, porém o principal benefício gerado pelas transações eletrônicas, afirma Ministro de Jundiaí. "A principal vantagem é a transparência, pois, feita uma transação, as informações relativas a ela ficam disponíveis a quem se interessar em acessá-las", ele diz.
O portal Compra Aberta trabalha com aproximadamente 42 mil itens passíveis de compra, e conta com 11 mil fornecedores cadastrados. E segundo Ministro, está sendo ampliado para abranger também algumas modalidades de negociação para as quais ainda não é utilizado, como os reparos de veículos. Esse processo de aprimoramento do sistema deverá estar concluído em julho. "E, quando ele estiver pronto, passaremos a comprar praticamente tudo - com exceção das obras de engenharia - pelos meios eletrônicos", diz o diretor de logística da prefeitura de Jundiaí. Ele conta que, quando montou seu portal de compras, há aproximadamente quatro anos, a prefeitura de Jundiaí investiu cerca de R$ 240 mil. "Em seis meses, já havíamos recuperado esse investimento", finaliza.
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