Quase ao apagar das luzes do ano de 2003, um fato aparentemente banal na vida cotidiana da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a compra de materiais empregados na rotina da empresa, reuniu seu staff em torno da tela de um micro.
O motivo da mobilização dos principais executivos da Sabesp, entre eles o presidente da empresa, Dalmo Nogueira Filho, foi o acompanhamento atento do primeiro pregão online que a prestadora pública de serviços realizou no dia 22 de outubro.
Incapaz de esconder seu entusiasmo quando o assunto é o emprego da tecnologia da informação em suas possibilidades de tornar mais racional, eficiente e transparente a administração pública, Dalmo Nogueira Filho conversou com a reportagem do Licitação e contou como a companhia consolidou sua plataforma de sistemas para operar todas as compras por meio eletrônico, um feito pioneiro no Estado de São Paulo.
"A Sabesp é a maior do mundo operadora direta de serviços de água e esgoto, com orçamento de cinco bilhões de reais, atende 25 milhões de pessoas, dois terços do Estado de São Paulo levando água e tratando esgoto. Para nós é uma questão primordial estar à frente em tecnologia."
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Licitação.com.br - Como ocorreu dentro da companhia o processo que culminou na adoção do pregão eletrônico?
Dalmo Nogueira Filho - Foi um percurso quase natural, a partir do momento em que se decidiu modernizar o processo licitatório, utilizando para isso a tecnologia da informação. Começamos pelo mais simples, automatizando o processo de compras para itens com dispensa de dispensa de licitação. Com isso pudemos medir os benefícios trazidos pela simplificação do trâmite de compras. No estágio seguinte, ampliarmos o processo de automação de compra para a modalidade convite. Era a parte mais frágil do processo licitatório, uma vez que era o mais difícil detectar alguma possível irregularidade. Por exemplo: se três empresas convidadas a participar de um convite fecharem um acordo entre si.
Então o meio eletrônico veio oferecer maior transparência ao processo e maior abertura, ampliando o universo de participantes. O passo seguinte, usando o estímulo de mudança da legislação, que instituiu o pregão presencial, passamos a estudar na Sabesp como trazer para o ambiente da internet mais essa modalidade de compra pública.
Nossa experiência, apesar de recente, mostra que o sucesso é muito grande e pode conferir muita economia aos cofres públicos e principalmente agilidade na administração. Foi este o percurso que a Sabesp encaminhou e o governo de Estado de São Paulo vem seguindo (risos).
Licitação - Dentro da esfera pública a Sabesp foi a primeira empresa a realizar o pregão eletrônico?
Dalmo - Podemos afirmar com certeza que a Sabesp no Estado de São Paulo foi a primeira empresa pública a implementar o sistema. Quanto a outras experiências no Brasil, eu não posso garantir.
A Sabesp vem realizando compras eletrônicas desde o ano 2000, quando lançamos a Cotação Eletrônica de Preços, o leilão reverso, para compras de materiais e equipamentos com valor máximo de R$ 16.000,00.
Em setembro de 2002, implementamos o Convite Eletrônico, adaptando o ambiente virtual às exigências da Lei de Licitações e Contratos, para aquisições de materiais e equipamentos com valor máximo de R$ 80.000,00.
E desde o dia 22 de outubro de 2003 implementamos o pregão eletrônico, uma evolução natural da prática de pregão presencial, adotado desde novembro de 2002.
Esse pioneirismo é reconhecido no mercado na forma de algumas premiações que recebemos em 2003: o Prêmio Paulista de Qualidade de Gestão (PPQG) e o Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2002 / Categoria Serviços Públicos - Concessionárias Públicas.
Licitação - O sistema de pregão eletrônico online teve como modelo algum software ou metodologia empregada fora do Brasil?
Dalmo - O software foi todo desenvolvido internamente com base na plataforma Lotus Note, em seu módulo workflow. Geralmente se usa o que é secundário no Lotus Note, que é a parte de correio eletrônico, mas existe um conjunto de ferramentas de programação que nós exploramos.
Utilizamos a mesma plataforma com a qual iniciamos o sistema de cotação eletrônica para dispensa de licitação e convite. Fizemos uma adequação dos programas, evoluindo para pregão online.
Licitação - Por que motivo a Sabesp colocou tanto de seu esforço administrativo no projeto de compras eletrônicas?
Dalmo - Por conta de duas questões importantes. A primeira é permitir o aumento do número de participantes no processo e obter assim as vantagens de preços menores pela relação evidente de maior oferta que gera mais competição no preço a ser oferecido por determinado produto ou serviço.
O segundo motivo é a agilidade do meio eletrônico em relação ao processo original. No processo licitatório tradicional são gastos três meses, enquanto no eletrônico em uma semana a compra é realizada. Dependendo do volume da compra, são de três a seis meses apenas para definir a questão do fornecedor, o que é um absurdo ao se considerar que o administrador tem um mandato.
Portanto, do ponto de vista do administrador público, estamos falando de aspectos estratégicos: rapidez, simplicidade do processo e economia, além da transparência que o meio eletrônico permite por meio dos registros gerados.
Licitação - Como a empresa pública e as companhias da iniciativa privada estão preparando seus profissionais para esta mudança de cultura em andamento?
Dalmo - Essa tendência de uso da informática para apoio da gestão pública vai exigir profissionais especializados que ainda não existem no Brasil. Começam a existir cursos para atender uma demanda. Estamos no início desta fase de aculturação dentro da Sabesp, de forma a termos quadros treinados, que saibam como trabalhar adequadamente.
À medida que o sistema estiver funcionando mais amplamente então teremos um programa para estender paulatinamente a toda a empresa um programa mais intensivo de treinamento no sistema. A estrutura da companhia é muito descentralizada, de forma que sempre será necessário treinar gente para atender a rotina.
Mas notamos que também para as empresas privadas é uma experiência nova. Eles também têm de aprender a trabalhar com este novo ambiente e treinar profissionais para atuar.
Licitação - É possível estimar o quanto a companhia vem comprando pela modalidade pregão?
Dalmo - Em 2003 adquirimos R$ 21 milhões em total de bens e R$ 8 milhões em serviços, segundo os nossos preços referenciais. Dos nossos processos 65% já são realizados no ambiente eletrônico e os 35% restantes por meio convencionais.
No campo de compras eletrônicas a Sabesp já comprou mais de R$ 200 milhões, somando as modalidades leilão reverso, convite eletrônico, pregão eletrônico, catálogo eletrônico. O total é de R$ 207.490.000,00.
Licitação - Existe alguma área privilegiada de compras dentro do sistema?
Dalmo - Produtos de uso mais comum são mais fáceis de serem adquiridos, uma vez que têm mais fornecedores e o preço é mais baixo: papel, lápis, cartucho de tinta, computadores... Você começa a ter mais dificuldades quando procura produtos dos quais a Sabesp é quase a única consumidora.
Licitação - De que modo a implementação do sistema de pregão eletrônico se casa com o modelo de gestão eletrônica do governo do Estado de São Paulo?
Dalmo - A relação é muito forte. A Sabesp sempre foi uma parceira do governo do Estado de São Paulo. Desde o início correu na frente e até ajudou outras empresas da esfera pública na gestão de contratos, nas compras e em outras áreas do governo eletrônico.
Licitação - A Bolsa Eletrônica de Compras foi inspirada em modelos gerados dentro da Sabesp?
Dalmo - Foram caminhos paralelos.
Licitação - Em quanto tempo o senhor acredita que todas as compras da Sabesp serão realizadas por meio eletrônico?
Dalmo - O objetivo é chegar ao final do ano de 2004 realizando todas as compras da companhia com base nas ferramentas eletrônicas que dispomos.
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