1- Há quanto tempo presta consultoria jurídica na área de licitações para os assinantes da RHS Licitações e quais os assuntos mais abordados?

Presto consultoria jurídica para a RHS há 3 anos. Antes disso, eu realizava apenas treinamentos, o que já faz 6 anos aproximadamente. O assunto mais abordado diz respeito às exigências de habilitação, pela sua complexidade, e algumas questões referentes ao contrato.

2- O que levou a Autora a ter a iniciativa de desenvolver esse livro? Por que escolheu esse tema?

A idéia surgiu por conta dos treinamentos. Com base nas experiências de sala de aula com os alunos, pude observar as dúvidas e dificuldades mais freqüentes. Escolhi o tema baseado nessas dúvidas e dificuldades. A construção de um edital, assim como a sua interpretação, é de suma importância no mercado das licitações e muitas vezes são decisivos nesse processo.

3- O livro foi escrito para estudantes e profissionais da área jurídica ou é um livro que atende ao público em geral?

O livro foi escrito para um público em geral. Estudantes de Direito e de Administração podem encontrar informações valiosas a respeito da gestão pública. Para os profissionais da área de licitações, o livro contém informações e dicas que vão desde o desenvolvimento de um edital, que acontece por parte do setor público, até a importância, principalmente para o setor privado, de uma leitura atenciosa e de uma interpretação cuidadosa para que a licitação não implique num insucesso. Para os iniciantes, o livro contém ainda conteúdos básicos como aspectos gerais da licitação e seus princípios, além de dicas de escrita.

4- Que dicas você poderia dar para a construção de um novo edital?

É importante que o edital seja escrito de maneira clara, objetiva e de fácil compreensão. O produto deve ser cuidadosamente descrito. Na condição de professora de Língua Portuguesa, além de advogada, dou várias dicas de escrita ao longo do livro para a produção de um edital que respeite às normas gramaticais, aos conceitos de linguagem e às tendências modernas de redação, inclusive com a análise de algumas curiosidades da Língua Portuguesa. Um bom edital também deve evitar o uso de palavras que possam gerar alguma dúvida e/ou até mesmo uma irregularidade, que resulte na sua impugnação, exigindo assim, uma alteração no seu conteúdo e atrasando a conclusão do certame.

5- Quais os principais cuidados as empresas privadas devem tomar ao analisar a participação em um edital?

Primeiramente, as empresas devem obter o edital com antecedência para poderem fazer uma análise criteriosa e se adequarem às exigências com calma e atenção. É possível que exista a necessidade de esclarecimentos, que devem ser resolvidos junto ao Órgão expedidor do edital. Deve-se ficar atento aos termos técnicos e aos prazos pré-estabelecidos, e, em caso de irregularidades, as empresas devem fazer imediata contestação ao edital, impugnando-o.
É importante também que ela, a empresa, esteja apta a cumprir as exigências feitas, a fim de que não seja inabilitada ou tenha sua proposta desclassificada. Como sugestão final, considero fundamental que a empresa se insira no ambiente da tecnologia da informação para acompanhar as tendências das compras eletrônicas.